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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 10:15

Negado habeas corpus que pretendia anular processo

A ministra indeferiu liminarmente habeas corpus que pretendia anular todo o processo criminal relativo à Operação Delivery, na qual sete pessoas foram presas sob a acusação de operar uma rede de prostituição e exploração sexual
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2013 - 13:20

Dengue, roubos e massacres urbanos

Por meio de quais políticas públicas estão sendo enfrentados esses problemas?
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 15:30

Município é condenado por suprimir horas extras não pagas

Pagamento das horas extras era esporádico, embora empregada trabalhasse constantemente em jornada extraordinária
Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 15:00

Praticante de tiro acusado de tentar contrabandear réplica de arma é absolvido

Réplica é uma arma alemã de gás comprimido, do tipo chumbinho, comumente utilizada em adestramento e práticas esportivas de tiro
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 16:30

Adicional de transferência só é pago quando houver mudança de domicílio

Turma decidiu dar provimento ao recurso de uma construtora, reformando a sentença que a havia condenado ao pagamento do adicional
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 12:50

Juíza indefere pedido de defensor público-geral

Além de indeferir o pedido liminar, a magistrada julgou extinto o processo e condenou o autor a pagar as custas processuais
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:10

TJ nega tentativa de adoção à brasileira em prol da fila do Cadastro Único

Justiça impediu uma viúva de 57 anos que tentava obter a guarda de uma criança, filha de moradores de rua
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 15:40

Julgamento do mensalão está atrasado e precisa ser acelerado

Ministros do STF afirmaram que deve ser acelerado o julgamento sobre o escândalo que envolve 40 citados
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 18:00

Estado é condenado por infração injusta

Estado e DER/MG deverão indenizar um motorista em R$ 7 mil reais, além de cancelar todas as infrações atribuídas a ele injustamente
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 20:35

TJ nega danos morais por inclusão em cadastro de inadimplentes

O relator frisou que o apelante, antes do protesto, já havia sido notificado a respeito do envio de seu nome ao órgão protetor de crédito
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 13:57

1ª Turma nega HC para major acusado de envolvimento com jogos de azar

Ele teria posição de destaque no contexto da quadrilha, e sua conduta se notabilizaria em termos de gravidade concreta, o que ensejaria reconhecimento de risco para ordem pública
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 15:30

Condenado rapaz acusado de levar ex-namorada ao suicídio

Ele deverá cumprir 17 anos de reclusão em regime inicial fechado
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:58

TJRO nega liberdade a acusado de furto

A defesa valeu-se da Lei 12.343/2011 para pedir a liberdade do acusado
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:05

Pessoa física pode pedir indenização pelo roubo de bens depositados em cofre locado por empresa

Empresária que teve bens particulares roubados de cofre bancário alugado pela empresa da qual era sócia-gerente tem legitimidade para propor ação de indenização pela perda de seus objetos
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:51

Cooperativa não pode receber em sua conta vencimentos de associados

Apesar de o servidor público poder indicar em qual conta quer receber seus vencimentos, não é possível requerer que seus vencimentos sejam pagos via conta de cooperativa da classe
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 13:05

Defensoria Pública da União pede HC em tentativa furto de receptor de antena parabólica

Esse objeto, prossegue a defensora, foi restituído ao proprietário intacto, o que ensejaria "a injustiça da condenação efetivada"
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 18:32

Ministra reafirma que cabe ao impetrante instruir pedido de HC

Como a defesa não instruiu o pedido com os documentos necessários à analise da questão, a ministra do STF, negou liminar em HC para acusada pela prática dos crimes de quadrilha, roubo, tráfico de drogas e comunicação falsa de crime.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 15:48

Recolhimento pode ser feito ao final do processo

Evidenciada a impossibilidade momentânea do custeio das despesas processuais, pode ser deferido o recolhimento das custas ao final do processo
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 20:36

Atraso no pagamento de salários gera indenização por dano moral

Uma empresa deverá indenizar por danos morais um empregado que teve salários atrasados e, por conta disso, chegou a ter o nome inscrito nos cadastros de restrição ao crédito
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 16:33

Família de apostador de loteria da CEF não ganha prêmio

Apelação civil apresentada pela família do autor da causa, que faleceu no curso do processo, pretendia obrigar a Caixa Econômica Federal pagar prêmio da extinta "Loteria do Certo e Errado

Exibindo resultado de 9121 até 9140 de um total de 38350

A ministra indeferiu liminarmente habeas corpus que pretendia anular todo o processo criminal relativo à Operação Delivery, na qual sete pessoas foram presas sob a acusação de operar uma rede de prostituição e exploração sexual

Por meio de quais políticas públicas estão sendo enfrentados esses problemas?

Pagamento das horas extras era esporádico, embora empregada trabalhasse constantemente em jornada extraordinária

Réplica é uma arma alemã de gás comprimido, do tipo chumbinho, comumente utilizada em adestramento e práticas esportivas de tiro

Turma decidiu dar provimento ao recurso de uma construtora, reformando a sentença que a havia condenado ao pagamento do adicional

Além de indeferir o pedido liminar, a magistrada julgou extinto o processo e condenou o autor a pagar as custas processuais

Justiça impediu uma viúva de 57 anos que tentava obter a guarda de uma criança, filha de moradores de rua

Ministros do STF afirmaram que deve ser acelerado o julgamento sobre o escândalo que envolve 40 citados

Estado e DER/MG deverão indenizar um motorista em R$ 7 mil reais, além de cancelar todas as infrações atribuídas a ele injustamente

O relator frisou que o apelante, antes do protesto, já havia sido notificado a respeito do envio de seu nome ao órgão protetor de crédito

Ele teria posição de destaque no contexto da quadrilha, e sua conduta se notabilizaria em termos de gravidade concreta, o que ensejaria reconhecimento de risco para ordem pública

Ele deverá cumprir 17 anos de reclusão em regime inicial fechado

A defesa valeu-se da Lei 12.343/2011 para pedir a liberdade do acusado

Empresária que teve bens particulares roubados de cofre bancário alugado pela empresa da qual era sócia-gerente tem legitimidade para propor ação de indenização pela perda de seus objetos

Apesar de o servidor público poder indicar em qual conta quer receber seus vencimentos, não é possível requerer que seus vencimentos sejam pagos via conta de cooperativa da classe

Esse objeto, prossegue a defensora, foi restituído ao proprietário intacto, o que ensejaria "a injustiça da condenação efetivada"

Como a defesa não instruiu o pedido com os documentos necessários à analise da questão, a ministra do STF, negou liminar em HC para acusada pela prática dos crimes de quadrilha, roubo, tráfico de drogas e comunicação falsa de crime.

Evidenciada a impossibilidade momentânea do custeio das despesas processuais, pode ser deferido o recolhimento das custas ao final do processo

Uma empresa deverá indenizar por danos morais um empregado que teve salários atrasados e, por conta disso, chegou a ter o nome inscrito nos cadastros de restrição ao crédito

Apelação civil apresentada pela família do autor da causa, que faleceu no curso do processo, pretendia obrigar a Caixa Econômica Federal pagar prêmio da extinta "Loteria do Certo e Errado

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